Prefeitura de Taboão da Serra (SP) iniciou na última segunda-feira (29) a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2023. A entrega acontece após atraso no processo de aquisição dos materiais e rejeição das amostras apresentadas pelos fornecedores.
A demora na entrega foi justificada pelo poder público pela necessidade de encontrar materiais de qualidade e adequados às diferentes fases do desenvolvimento escolar.
Por que isso é importante?
A entrega dos uniformes escolares é parte da atuação da prefeitura no fornecimento da educação pública municipal. Além de permitir a identificação dos alunos, o uniforme também permite que haja uma vestimenta adequada para o estudantes.
O uniforme também proporciona conforto durante as aulas, especialmente no período mais frio do outono. Ele é composto por 1 camiseta de manga longa, 2 bermudas, 1 calça, 1 jaqueta forrada e 3 pares de meias.
O atraso e a rejeição das amostras, porém, segundo a própria prefeitura, geraram atrasos, preocupação e expectativa por parte das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino.
Contexto geral
A Prefeitura de Taboão da Serra abriu o pedido de licitação para aquisição dos uniformes em 29 de dezembro de 2022, de acordo com portal da transparência, porém, o processo só foi concluído no final de março de 2023.
No entanto, somente a partir de 30 de janeiro de 2023 era possível enviar propostas no portal Compras Brasil, com data de fechamento de envio de propostas em 08/02/2023, já após o início das aulas, de acordo com calendário de aulas divulgado pela prefeitura no portal Educ@Taboão.
O Compras Brasil é portal que realiza os pregões eletrônicos de vários municípios do país, dentre eles, o de Taboão da Serra.
Dezessete empresas participaram da abertura do pregão, mas só 12 licitantes permaneceram, sendo que os últimos lances foram registrados entre R$ 10,06 milhões e R$ 13,25 milhões.
Mais detalhes
Durante o processo de licitação, a Prefeitura de Taboão da Serra reprovou a maior parte das amostras apresentadas pelos fornecedores, devido à incompatibilidade de tamanho das peças e aos problemas técnicos nos tecidos, conforme comunicação interna da Secretaria de Educação.
No entanto, duas empresas foram aprovadas: a Legend Comércio e Serviços Empresarial EIRELI, sediada em São Paulo (SP), ganhou o direito de fornecer os 32 mil pares de meias, e a empresa J Dias Comercio e Confecções Ltda., localizada em Coloninha (SC), arrematou os kits de uniformes, conforme aprovação de parecer emitido em 5 de maio.
Em comunicado oficial no site da prefeitura, a secretária municipal de Educação, Dirce Takano, apontou que aquisição foi realizada por lotes, sendo seis modelos distintos.
“Por conta de especificidade, foi necessário encontrar o fornecedor, trazer os materiais que estavam contemplados na descrição do termo para que ele fosse exatamente o material que escolhemos para as nossas crianças.”, explicou.
No mesmo informe, a mãe do aluno Luís Inácio Taveira da EMI Magali, Ester Taveira Martins Antunes, também avaliou de forma positiva os kits.
“Está excepcional, material de perfeita qualidade, muito bom, a gente estava muito ansioso por esse material e superou as expectativas”, disse.
O filho de Ester, Luís, tem deficiência auditiva e de fala, mas tem sido integrado pela família na escola, fazendo aula de Lingua Brasileira de Sinais (Libras) duas vezes por semana.
A secretária Takano também destacou que foi dado prioridade na qualidade, com foco no material que foi entregue ano passado:
“Nossos alunos merecem o melhor e nosso trabalho é transparente para garantir que cada aluno da rede municipal de ensino tenha acesso a uma educação de qualidade, valorizando a diversidade e promovendo a inclusão”, concluiu a secretária.
Em entrevista, algumas mães de alunos da rede pública também mencionaram a preocupação com a quantidade de peças, já que não dá tempo para esperar a secagem das peças.
O que dizem os números?
O processo de licitação contou com a participação de 17 empresas na abertura, com lances iniciais entre R$ 9,6 milhões e R$ 13,52 milhões para o fornecimento dos materiais.
Ao final, foram 12 licitantes, com os últimos lances variando entre R$ 10,06 milhões e R$ 13,25 milhões.
Foram solicitados 32 mil kits de uniformes escolares, compostos por calça, bermuda, camiseta de manga curta, camiseta de manga longa, jaqueta e 32 mil pares de meias.
A empresa Legend Comércio e Serviços Empresarial Eireli venceu a licitação para ser a fornecedora das meias pelo valor total de R$814 mil, ou seja, R$25,44 por par.
Já a J Dias Comercio e Confecções Ltda. arrematou os kits de uniformes por R$ 12,068 milhões, sendo que cada kit foi comprado a R$ 377,12.
Assim, pelo total de peças do uniforme e pares de meia a Prefeitura de Taboão da Serra pagou R$ 12,88 milhões.
O que dizem os responsáveis pelos alunos?
A fala da secretária municipal e de Ester é apoiada pela administradora Valquiria Borges, 37, que pelas redes sociais elogiou a iniciativa.
“[…]Acho justo darmos esse feedback a gestão do nosso município. E ainda mais quando se trata de itens de excelente qualidade.”
Em entrevista à reportagem, ela disse que o filho, que estuda o Escola Municipal de Educação Infantil (EMI) Jurema, no Parque Pinheiros, ficou muito feliz com material: “Nem todas as famílias têm essa oportunidade né?”, disse destacando que o uniforme era “quentinho”.
“Eu particularmente não tenho do que reclamar, e me impressionou muito a qualidade de todos itens entregues”, complementou Valquiria.
Ela diz que não teve problemas com o atraso na entrega porque “a entrega do ano anterior supriu até o momento” e menciona a ação da diretoria da escola de disponibilizar aos responsáveis, após a reunião, uniformes que haviam sobrado.
No entanto, outras mães ouvidas pelas reportagem discordam dessa visão.
Daniela, 43, é mãe de dois alunos que estudam na EMI Cuca e Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Edson Mambeli. Ela relata que o atraso na entrega dos uniformes na escola EMEF Edson Mambeli já havia acontecido em 2022, quando recebeu os uniformes em 18 de agosto daquele ano, conforme bilhete enviado pela diretoria.
“Este ano recebemos o material ontem, 30/05/2023. Na entrega não foi mencionado a data dos uniformes”, afirmou.
No caso da EMI Cuca, no Jardim Irapuã, Daniela foi informada que os uniformes serão entregues na semana que vem. Enquanto isso, ela também relatou que os filhos usam as peças duas vezes, de modo que as demais, que estejam lavando, possam secar.
Ela também relata que o material entregue no ano passado já está gasto devido ao uso:
“A calça [que] está rasgada no joelho [eu] fiz uma adaptação, mas não ajudou. Tivemos que comprar duas calças de moletom. O casaco não serve mais. A modelagem é estreita nos braços e punho.”
Outra pessoa foi a confeiteira Dany Lima, 30, que é mãe de dois alunos que frequentam a Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Asas Brancas, na região do Jardim Santa Terezinha.
De acordo com Dany, até agora, só o material escolar havia sido entregue, e destaca como tem feito para enviar os filhos para a escola:
“Eles [os gêmeos] estão usando o uniforme do ano passado, que já está até pequeno. […] Vou me virando com o que dá.”
Outra mãe que respondeu à nossa reportagem foi Kethelyn Araújo, 21, que é vendedora, mãe de dois alunos. Elas estudam que estudam na EMEF Esther Cordeiro, no Jardim Record, e EMI Chico Bento, no Jardim Saporito, ambas da rede pública municipal:
“A minha vida tá super afetada. […] A gente não tem condições de ficar mandando as crianças com roupa nova para a escola. Eu acho que a escola é obrigada a mandar uniforme”.
Kethelyn também relatou a dificuldade por mandar os filhos sem o uniforme adequado:
“A gente manda a criança com roupa nova para escola e ela chega cheia de tinta, suja de massinha, porque a escola não tem um uniforme apropriado para fazer esse tipo de atividade”
Camila Patah, 47, que é assistente administrativa e mãe de um aluno matriculado na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFEM) Rui Barbosa, também comentou:
“[…] estamos no mês de maio e até agora nada de uniformes nem material escolar. Se eles não querem dar, poderiam avisar que não vão fornecer mais. Assim nos viraríamos, mas uma vez que eles fornecem, deveriam fazer direito e distribuir no começo das aulas.”
Ela também apontou para quantidade de peças cobertas pelo kit de uniforme:
“E outra coisa, só uma blusa de manga comprida? Para o calor, dois. Para o frio, a roupa demora a secar. Uma camiseta de manga comprida é pouco, né?”
Camila pontuou que a filha está usando roupas maiores, que ela fez a barra para poder durarem mais, e agradeceu a atuação da diretora da Escola, Magda Luzia do Nascimento Yoshida:
“Ela fez um “cata” de uniformes que foram devolvidos porque ficaram grandes ou pequenos. Ela lavou e separou em caixas na última reunião, e colocou para doação para quem quisesse.
A maioria das mães que responderam às perguntas da reportagem disseram que entraram em contato tanto com a Prefeitura quanto com as direções das escolas em que seus filhos estão matriculados, e afirmaram que não obtiveram uma informação específica sobre o cronograma de entregas dos uniformes.
O que diz o poder público?
Questionada, a Prefeitura de Taboão da Serra emitiu uma nota oficial em resposta às perguntas da reportagem, porém não trouxe esclarecimentos específicos.
Questões como a existência de um plano para evitar atrasos na entrega dos uniformes no próximo ano letivo e a disponibilidade de um canal de comunicação para as famílias reportarem problemas não foram abordadas de maneira direta.
Em nota, a Prefeitura esclareceu que o processo licitatório para a aquisição dos “kits de materiais escolares e uniformes foram iniciados em dezembro de 2022” e que “as amostras apresentadas pelos fornecedores classificados foram reprovadas por não cumprirem as exigências dos editais”, com a conclusão do processo no final de março.
Ainda de acordo com a nota, a partir da aprovação do material, o prazo previsto para produção e entrega nas unidades escolares “ficou previsto para a segunda quinzena do mês de maio de 2023”.
Assim, se iniciou na “semana [do dia 29] a distribuição dos kits para os alunos da rede municipal de ensino, conforme cronograma” — cronograma que não foi mencionado ou fornecido no comunicado oficial.
Saiba mais
Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura de Taboão da Serra ou entre em contato com a Secretaria de Educação através do telefone (11) 4788–5822 ou do e-mail seduc@taboaodaserra.sp.gov.br.
