No Brasil, apesar dos avanços legais e sociais na luta pelos direitos LGBTQIAPN+, a homofobia continua a ser uma realidade assustadora. Casos de agressão como o vivenciado pelo ator e influenciador Victor Meyniel, no Rio de Janeiro (RJ) no primeiro domingo (3) de setembro, só expõem uma prática a que 2,9 milhões de adultos LGBTQIAPN+ (IBGE) do país podem ser submetidos todos os dias.
Se já chocam as imagens de um suposto médico Yuri de Moura Alexandre desferindo socos de maneira quase ininterrupta, enquanto Meyniel, no chão, tenta se defender, os dados da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ deveriam causar grave repulsa.
Há de se mencionar que o caso do dia 3 ocorreu com pessoa de fama e presença digital o que dá notoriedade para o caso e agiliza sua resolução, face ao debate público em torno do tema. O fato de Victor ser pessoa pública, inclusive, foi mencionado pelo juiz de direito durante audiência de custódia em que foi decretada prisão preventiva de Yuri.
No entanto, essa não é a realidade da maior parte da comunidade, que costuma não registrar boletins de ocorrência, tampouco encontram auxílio em delegacias, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), grupo que monitora esses casos desde 1980.
Como noticiado pela tab_jornalismo, para os pesquisadores do GGB, a motivação desse tipo de crime em específico é omitida por jornalistas, policiais, delegados ou informantes, dificultando a contagem e a compreensão da quadro.
E mesmo com os dados disponíveis atualmente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que houve aumento nos casos de violência contra a população LGBTQIAPN+ em ao menos 13 estados, com a alarmante constatação de que o número de homicídios subiu em 6 deles, ao passo que o de estupros teve aumento superior de 100% em pelo menos 5.
No Pará (PA), local de um dos maiores aumentos, foram 3 vezes mais lesões corporais dolosas (210,5% de aumento) em comparação entre 2021 e 2022. Já os homicídios dolosos cresceram quase uma vez e meia (140%) e os estupros cresceram em pelo menos 50% no mesmo estado.
Diante do cenário, inclui-se também o apontamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) para a subnotificação de casos de violência motivada por homofobia ou transfobia, realidade que poderia agravar os números já mencionados.
O grupo monitora esses casos desde 1980 e destaca que, muitas vezes, a motivação do crime é omitida por jornalistas, policiais, delegados ou informantes, dificultando a contagem e a compreensão da situação.
Nesse sentido, o desenvolvimento de políticas públicas, centralizada ou não no XXXX, são mais do que salutares: são um passo necessário para reduzir os número e permitir uma vida mais plena para comunidade LGBTQIAPN+.
No contexto local, a criação do Núcleo de Cuidados para Pessoas Trans e Travestis (NUCPTT) pela Prefeitura de Taboão da Serra em junho passado representa um passo positivo e importante nesse contexto. Principalmente se analisadas as altas taxas de violência contra pessoas travestis e transexuais transfemininas, segundo publico mais afetadas por mortes violentas, segundo o GGB.
Além disso, a implementação de serviços públicos de saúde que prestem assistência para o enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental dessa parcela da população é ainda mais crucial, uma vez que ela é duramente afetada pelo cenário de violência, como apontado em pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (SP).
Educação sobre sexualidade e gênero em todas as escolas, respeito às decisões judiciais que apoiam os direitos da comunidade LGBTQIAP+, políticas públicas abrangentes relacionadas à saúde, direitos humanos e educação, além de investigações eficazes do governo e orientação da comunidade sobre construção da segurança seguem como caminhos básicos para a segurança a existência dessas pessoas, como apontado pelo relatório do GGB.
Quanto à nossa mídia, é crucial condenar sem ambiguidade a homofobia e a transfobia, independentemente de onde ocorram e cobrar o poder público por mais ações de proteção da população LGBTQIAPN+. É somente dessa maneira, ao trazer luz à suas existências, que se pode romper com o ciclo de usar a sigla apenas em datas promocionais e comemorativas, ou ainda em casos de violência e mortes nas páginas policiais.
